Decretos

2150_2020 CRÉDITO ESPECIAL 7.000,00

2149_2020 COVID DECRETO COGESTAO REGIONAL

2147_2020 Decreto Executivo COVID-19 BANDEIRA LARANJA

2146 - Bandeira LARANJA REGIONAL

2145_2020 desapropriacao marilene lazari cremonini

2144_2020 CRÉDITO ESPECIAL 165.000,00

2143_2020 CRÉDITO ESPECIAL 61.600,00

2142 - Decreto adota bandeira vermelha

2141 2020 Decreta Luto Oficial Daniela Zandoná Brezolin

2140_ 2020 DECRETO PLANO ESTRUTURADO SEMANA 18 A 24 DE AGOSTO

2138_2020 DECRETO BANDEIRA VERMELHA

2137 2020 Revoga o Decreto Municipal 2131

2136_2020 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2135_2020 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VENDAVAL

2134_2020 CRÉDITO ESPECIAL 66.775,32

2133_2020 CRÉDITO ESPECIAL 41.850,00

2132_2020 CRÉDITO ESPECIAL 17.000,00

2131_2020 Decreto Executivo COVID-19 BANDEIRA LARANJA

2130_2020 Ponto Facultativo CORPUS CRISTI

2129_2020 - reitera calamidade

2127_2020 CRÉDITO ESPECIAL 143,85

2126_2020 CRÉDITO ESPECIAL 6.825,00

2125_2020 CRÉDITO ESPECIAL 271,500,00

2124_2020 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2123_2020 - DECRETO REGULAMENTA ISOLAMENTO SOCIAL

2122_2020_ Antecipa o recesso escolar

2121_2020_ SAO JOAO DA URTIGA Decreto 01052020

2120_2020 Suspende prazos licenças ambientais

2119_2020 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2118_2020 Calamidade Publica altera Decreto n 2116 de 16 de abril de 2020

2117_2020 Suspende Diárias

2116_2020 Calamidade e Funcionamento Comercio

2115_2020 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2114_2020 Altera redacao do Decreto 2112_2020

2113_2020 CRÉDITO ESPECIAL 10.582,00

2112_2020 Decreto CALAMIDADE DE SJU

2111_2020 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2110_2020 Decreto Altera 2.710 CALAMIDADE DE SAO JOAO

2109_2020 Decreto CALAMIDADE DE SAO JOAO

2108_2020 Decreto Suspensão atividades municipio de Sao Joao da Urtiga

2107_2020 ALTERA O DECRETO 2103 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM

2106_ 2020 REGULAMENTA DISPENSAÇÃO REMEDIOS - CORONAVIRUS

2105_ 2020 REGULAMENTA TABELA DE VENCIMENTOS

2104_2020 Decreto CORONAVIRUS

2103_2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

2102_2020 Luto Oficial OLINDA NICOLADI DUPONT

2101_2020 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2100_2020 SUPLEMENTAÇÃO LEGISLATIVO

2099_2019 CRÉDITO ESPECIAL 35.890,00

2098_2020 ponto facultativo carnaval

2097_2020 Posse Conselheiros Tutelares

2096_2020 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2095_2019 - Alvará e ISS

2094_2019 - ISS obras de engenharia

2093_2019 - IPTU

2092_2019 - Taxas ambientais

2091_2019 DECRETO PLANO DE TRABALHO CONTROLE INTERNO 2020

2090_2019 SUPLEMENTAÇÃO RPPS

2089_2019 SUPLEMENTAÇÃO LEGISLATIVO

2088_2019 ponto facultativo final de ano

2087_2019 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2086_2019 Horario de Funcionamento

2085_2019 SUPLEMENTAÇÃO LEGISLATIVO

2084_2019 SUPLEMENTAÇAO EXECUTIVO

2083_2019 CRÉDITO ESPECIAL 11.000,00

2082_2019 Nota Fiscal Gaúcha

2081_2019 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2080_2019 CRÉDITO ESPECIAL 89.737,01

2079_2019 CRÉDITO ESPECIAL 356.190,48

2078_2019 CRÉDITO ESPECIAL 222.857,14

2077_2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 15.000,00

2076_2019 CREDITO SUPLEMENTAR EXECUTIVO

2075_2019 Hóspedes Oficiais do Município

2074_2019 Evento Oficial do Município Grupo Italiano

2073_2019 Luto Oficial ELISA FOIATTO BACCHI

2072_2019 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2071_2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 50.000,00

2070_2019 CRÉDITO ESPECIAL 358.800,00

2069_2019 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2068_2019 CRÉDITO ESPECIAL 40.645,89

2067_2019 CRÉDITO ESPECIAL 20.000,00

2066_2019 regulamenta a Lei 128462013 - Lei Anticorupção

2065_2019 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2064_2019 desapropriacao de imóvel Izalete Devens

2063_2019 CONFERENCIA DA SAÚDE

2062_ REGULAMENTA TABELA DE VENCIMENTOS

2061_2019 - SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2060_2019 ponto facultativo carnaval

2059_2019 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2058_2019 desapropriacao de imóvel Vilmar Zamboni

2057_2019 CRÉDITO ESPECIAL 10.000,00

2056_2019 CRÉDITO ESPECIAL 212.000,00

2055_2019 - REGULA SUBSIDIOS

2054_2019 Repasse cronograma desembolso duodécimo

2053_2019 SUPLEMENTAÇÃO EXECUTIVO

2052_2018 regulamento código tributario - alvara e ISS

2051_2018 Regulamenta o Código Tributário-ITBI

2050_2018 Regulamenta o Código Tributario - ISS Obras

2049_2018 regulamenta cobrança de IPTU

2048_2018 Regulamenta o Código Tributario - Taxas Ambientais

 

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