Leis 2019

Leis 2019

1851_2019 ALTERA 1273 cria cargo de Educador Físico

1852_2019 Autoriza parcelamento IPE

1853_2019_Abre Credito Especial Por Reducao R$

1854_2019_altera LEI 1290 agentes comunitarios de saude

1855_2019_autoriza conceder reajuste salarial aos secretários municipais

1856_2019_autoriza conceder reajuste salarial aos vereadores

1857_2019_autoriza conceder reajuste salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito

1858_2019_autoriza repasse consepro

1859_2019_autoriza conceder doação de imóveis

1860_2019_autoriza instituir gabinete de primeira dama

1861_2019_Autoriza Reposicao Salarial ao Funcionalismo

1862_2019_Autoriza Reposicao Salarial ao Funcionalismo Legislativo

1863_2019_Altera a Lei de Cargos 862 2003

1864_2019_Altera a Lei de Cargos 1273 2009

1865_2019_altera LEI 1290 agentes comunitarios de saude

1866_2019_cria CONDETUR

1867_2019_Altera Lei 1326 2010

1868_2019_Permuta Sananduva

1869_2019_Programa Ajustar SJU Dívidas

1870_2019 Resíduos sólidos - CIRENOR

1871_2019 Repasse CONSEPRO - Monitoramento

1872_2019 Comodato Associação dos agricultores

1873_2019 ALTERAÇÃO DA LEI CONTROLE INTERNO

1874_2019 _ Pavimentacao Rua Padre José e Maria Marcolino

1875_2019 _ Autoriza abrir credito especial

1876_2019 _ Autoriza abrir credito especial

1877_2019 _ Altera Lei Municipal 1568_2013

1878_2019_Operação crédito Badesul

1879_2019_Autoriza a Outorga de Escritura Pública Donecir Martello, Andre Schenatto e Solimar Seben

1880_2019_Altera dispositivos de lei 1273_2009

1881_2019_Abre Credito Especial Por Reducao

1882_2019_altera LEI 1.768 estudantes

1883_2019_Abre Credito adicional suplementar

1884_2019 Comodato Bombeiros voluntarios

1885_2019_ IPTU 2019

1886_2019_Missão técnica Chile

1887_2019_Abre Credito adicional suplementar

1888_2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AGUA VERDE

1889_2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - PRAÇA MUNICIPAL

1890_2019_Ouvidoria Parlametar da Câmara

1891_2019 _ Pavimentacao loteamento dona ivete

1892_2019_Abre Credito Especial Por Reducao - praça e Água Verde

1893_2019_Sistema Municipal de Proteção Ambiental

1894_2019 LDO 2020 SJU

1895_2019 ALTERAÇÃO DA LEI do RPPS

1896_2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO

1897_2019 Comodato Santo Antônio

1898_2019 LOA Lei de Orçamento Anual

1899_2019 Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha

1900_2019 Hino do Município

Sec. de Administração

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